#stopSOPA

Hoje acontece o maior protesto da história da internet. Milhares de sites, incluindo alguns dos maiores do mundo (como a Wikipedia em inglês), estão passando o dia fora do ar para sensibilizar sobre os projetos de lei de censura da internet que estão circulando na câmara dos deputados e no senado norte-americano, respectivamente SOPA e PIPA.
O SOPA (Stop Online Piracy Act) é um projeto de lei que circula na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Sua proposta é bloquear o acesso a sites que sejam considerados violadores da Propriedade Intelectual no território norte-americano.
Um site pode ser bloqueado pelo SOPA simplesmente por conter um link a um site que seja acusado de copiar materiais (textos, imagens, vídeos, áudios) de pessoas ou empresas dos EUA. O método de censura é o bloqueio nos servidores de DNS (endereços dos sites), o mesmo que foi usado pelo governo norte-americano contra o Wikileaks e é usado na China, no Irã e na Síria. Mas o SOPA é ainda pior: mais do que aplicar a técnica chinesa do bloqueio aos endereços dos sites, a lei exige que, em cinco dias, todas as referências a estes sites sejam apagadas. Isto quer dizer que se meu blog for acusado de violar o copyright de algum norte-americano, o Google e o Yahoo serão obrigados a deletar todas as referências a ele. Também a Wikipedia deverá suprimir todos os links que teriam para o meu blog, mesmo que os enlaces tratassem de outro tema. A lei prevê ainda que, em cinco dias a partir da denúncia, serviços de pagamento congelem fundos do site “infrator”, serviços de publicidade, bloqueiem propagandas e serviços de hospedagem e tirem o site do ar.
Por isso, a aprovação do SOPA, além de instituir a censura na internet dos norte-americanos, faria com que a auto-censura aumentasse dramaticamente nos mecanismos de busca e nas redes sociais que usamos. Não esqueçamos que a imensa maioria deles (Google, YouTube, Facebook, Flickr, WordPress, Twitter, etc.) é sediada nos EUA.
Além disso, acredita-se que o SOPA possa criar problemas para o Tor, software usado por ativistas do mundo inteiro para contornar sistemas de vigilância e navegar anonimamente na internet (muito usado no final de janeiro do ano passado no Egito), assim como para outras iniciativas hackers importantes como o DNSSEC.
Por esses e por diversos outros motivos, o SOPA tem sido combatido por várias organizações e ativistas de dentro e de fora dos EUA, assim como por empresas gigantes como Google, Yahoo e Facebook. O WordPress fez um apelo aos seus mais de 60 milhões de usuários (estima-se que 15% da web) para que ajudem a barrar o SOPA. Mesmo assim, o projeto tem muitos apoiadores no congresso americano e grande chance de passar, graças aos numerosos lobbies da indústria do copyright (BSA, MPAA, RIAA, Pharma) e de outras gigantes como News Corporation, VISA, Mastercard, Nike, Walmart, Microsoft e Apple.